Trasnordestina: Trecho entre Custódia e Arcoverde segue parado/Foto: Ministério do Planejamento e Orçamento
A Transordestina é o projeto de infraestrutura mais importante para a economia de Pernambuco e volta a ser adiado devido à ausência de ministro.
O processo processo TC 017.603/2024-2 que analisa a futura liberação de verba pública para o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina foi retirada de pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), devido á ausência do ministro Benjamin Zymler. Atualmente, é o projeto de infraestrutura mais importante para a economia de Pernambuco e estados vizinhos, como Alagoas e Paraíba.
É a sexta vez que o julgamento do processo foi excluído da pauta desde o dia 16 de setembro. No andamento do processo, também ocorreu um pedido de vistas (que postergou o julgamento no dia 30 de setembro) e na sessão anterior, que ocorreu do dia 04 de novembro, não pode ser julgado pela ausência do ministro relator, Benjamin Zymler.
Bruno Veloso, presidente da Fiepe, reagiu dizendo que Pernambuco não pode continuar tendo seu desenvolvimento adiado. “Respeitamos o papel dos órgãos de controle, mas precisamos de uma decisão que permita avançar com a Transnordestina. Cada adiamento tem um custo para a economia e para a população pernambucana.”, comentou.
“As desculpas são as mais estapafúrdias possíveis. Em termos de informações técnicas, tudo que poderia ser informado já foi enviado ao tribunal. Caso não haja um protagonismo das forças políticas de Pernambuico, este projeto vai continuar nesta situação”, diz o professor aposentado da UFPE, Maurício Pina, especialista em ferrovias. Ele estava se referindo às informações enviadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e Fiepe – incluindo um estudo do Senai apontando que o trecho tinha um potencial para movimentar entre 18 milhões e 24 milhões de toneladas de carga.
O diretor vice-presidente e presidente do Conselho Temático de Meio ambiente da Fiepe, Anísio Coelho, considerou “inaceitável que , mais uma vez , um projeto fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco seja retirado de pauta , adiando sonhos e prejudicando os legítimos interesse do nosso povo”.
“Na minha avaliação, a TLSA e a CSN fazem forte lobby contra o trecho Salgueiro–Suape porque veem no ramal pernambucano uma ameaça à competitividade do Porto do Pecém. Pernambuco precisa unir o setor produtivo, as lideranças políticas e a população para cobrar da governadora, dos senadores e dos deputados federais uma atuação firme pela retomada da obra”, Daniel Torres Araripe, presidente da Agência de Desenvolvimento do Araripe (Adesa).
Retomada da ferrovia Salgueiro-Suape
Depois de mais de dez anos paralisada, a retomada das obras do trecho Salgueiro-Suape seriam feitas, este ano, com recursos da União. Para isso, a estatal Infra S.A. tinha finalizado uma licitação, homologando, em maio último, a construtora portuguesa ACA para fazer o estudo de viabilidade técnica, econômica e a implantação das obras de infraestrutura num trecho de 73 km entre Custódia e Arcoverde. Com a recomendação do tribunal, o início das obras não ocorreu.
Segundo os técnicos, a demora na retomada da ferrovia Salgueiro-Suape é muito prejudicial ao projeto, principalmente, porque o trecho que vai de Salgueiro a Pecém será inaugurado em 2027 e a empresa à frente do empreendimento está fechando contratos de longo prazo com os donos das cargas. “Vai ser muito difícil depois retomar esta carga de produtos que poderiam estar saindo por Suape”, comenta Maurício Pina.
Detalhes do trecho Salgueiro-Suape
A conclusão do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina tem custo estimado de R$ 3,43 bilhões, segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU). No mercado, dizem que seriam necessários R$ 5 bilhões para concluir os 540 km que ligam Salgueiro a Suape. Desse total, 179 km estão prontos. As obras estão paralisadas, pelo menos, desde 2016.
A ideia era retomar as obras de forma pública e depois atrair uma empresa para o operar a ferrovia ou numa concessão ou via uma Parceria Público-Privada (PPP). Porém o acordo fechado para a devolução de mais de 3 mil kms de ferrovia com a concessionária TLSA só foi fechado em novembro último pelo TCU. A TLSA tinha a concessão de toda a antiga Malha Nordeste, que incluía uma ferrovia existente entre Recife e Salgueiro.
No projeto original, a Ferrovia Transnordestina começava na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguia até a cidade de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, e depois se dividia em dois ramais: Salgueiro-Suape e Salgueiro-Pecém. A concessionária da ferrovia, a TLSA – do grupo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), devolveu o trecho Salgueiro-Suape à União em 2022.
Já a ferrovia que vai para Pecém teve a sua obra retomada em 2023, vai receber mais de R$ 7 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e deve começar a operar, em 2027, com cerca de 1 mil quilômetros finalizados entre Paes Landim, no Piauí, e o Porto de Pecém. Já foram concluídos mais de 800 km deste trecho que está atraindo novos empreendimentos em cidades que vão ser cortadas pela ferrovia, como Quixeramobim e Iguatu, ambas no interior do Ceará.
Fonte: Movimento Econômico
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