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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou no último dia 02, em Brasília, o seminário "Fraude e sonegação no setor de combustíveis: impactos na receita pública e na concorrência". Participaram representantes do Ministério de Minas e Energia...

O Instituto Combustível Legal (ICL), com apoio do Poder360, realizou em Brasília, no último dia 03, o Seminário Combate ao Crime Organizado. Na oportunidade, especialistas debateram a ilegalidade no setor de combustíveis e a importância de as instituições adotarem...

A votação do PLP 125/2022 sobre o Devedor Contumaz é pauta comum e tem o apoio de associações empresariais de vários setores e ganhou força após a operação da Polícia Federal que revelou esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado ao PCC.No último dia...

Carro é abastecido com combustível em posto de gasolina — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo As adições de etanol e biodiesel aumentam gradativamente até 2030, reduzindo emissões de gases do efeito estufa; especialistas dizem que não há motivo para temer perda de...

O destaque foi a ação no Rio Grande do Sul, na qual foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR. Entre os dias 17 e 28/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação.  Nas ações, os...

Foto: FUPEm novembro, a FUP aprovou o estado de greve e assembleia permanente. Os 14 sindicatos que integram a Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciaram, na terça-feira (2/12), assembleias para definir o início de uma greve nacional por tempo indeterminado, a...

Operação investiga irregularidades no mercado de revenda de combustíveis em Fortaleza. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) realizaram nesta sexta-feira (28/11) a Operação Preço Final para investigar...

Posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo — Foto: Gustavo Honório/g1Entenda o que é esse tributo, por que ele é decisivo para as finanças estaduais e como funciona a alíquota que incide sobre gasolina, diesel e outros combustíveis. O ICMS está no centro das...

O diretor Jurídico, de Compliance e Assuntos Regulatórios da BRASILCOM Carlos Germano participou, no último dia 18, de Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir a revisão da norma que regulamenta a...

Sede da Refit, em Benfica, na Zona Norte do Rio — Foto: Divulgação/Receita FederalReceita Federal aponta que o grupo movimentou R$ 70 bilhões em um ano usando importadoras, fundos em paraísos fiscais para ocultar lucros. Refit não se manifestou nesta quinta-feira...

Em entrevista ao site do Correio Braziliense, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, ressaltou a importância de aprovar o PL 125/2022, que combate os devedores contumazes, empresários desonestos que lucram bilhões sonegando tributos,...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPrevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido. A proposta de...

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil.Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as...

Ação ministrada em parceria com a Abimaq destaca a importância da medição eletrônica e da qualificação técnica para fortalecer o setor produtivo. Os avanços tecnológicos nos sistemas de armazenamento subterrâneo e aéreo de combustíveis (Sasc e Saac) e as exigências de...

Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários. Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom, Fecombustíveis e SindTRR,...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento reuniu especialistas, representantes da produção, refino,...

Foto: Pedro Teixeira/Agência BrasiA FUP (Federação Única dos Petroleiros) aprovou estado de greve e assembleia permanente ao rejeitar, pelo que definiu como “ampla maioria”, a contraproposta da Petrobras e subsidiárias (Transpetro, PBio, Ansa, Termobahia e TBG) para o...