por admin | dez 10, 2025 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria regras mais rígidas para punir o chamado “devedor contumaz”, caracterizado por empresas que deixam de pagar seus tributos e lucram com esse mecanismo. O texto agora segue para sanção presidencial. ...
por admin | dez 10, 2025 | Notícias
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou no último dia 02, em Brasília, o seminário “Fraude e sonegação no setor de combustíveis: impactos na receita pública e na concorrência”. Participaram representantes do Ministério de Minas...
por admin | dez 10, 2025 | Notícias
O Instituto Combustível Legal (ICL), com apoio do Poder360, realizou em Brasília, no último dia 03, o Seminário Combate ao Crime Organizado. Na oportunidade, especialistas debateram a ilegalidade no setor de combustíveis e a importância de as instituições adotarem...
por admin | dez 10, 2025 | Notícias
A votação do PLP 125/2022 sobre o Devedor Contumaz é pauta comum e tem o apoio de associações empresariais de vários setores e ganhou força após a operação da Polícia Federal que revelou esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado ao PCC.No último dia...
por admin | dez 9, 2025 | Notícias
Carro é abastecido com combustível em posto de gasolina — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo As adições de etanol e biodiesel aumentam gradativamente até 2030, reduzindo emissões de gases do efeito estufa; especialistas dizem que não há motivo para temer perda de...
por admin | dez 4, 2025 | Notícias
O destaque foi a ação no Rio Grande do Sul, na qual foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR. Entre os dias 17 e 28/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. Nas ações, os...
