Plataforma FPSO opera no pré-sal da Bacia de Santos, ao lado de embarcação de apoio. Os campos do pré-sal responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás em junho de 2026, segundo a ANP. Em outubro, 13 blocos na região serão licitados. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Potiguar lidera a oferta regional com cinco setores terrestres no leilão do 6º Ciclo de Concessão, em 7 de outubro. No mesmo dia, ANP licitará 13 blocos do pré-sal de Campos e Santos.
As bacias sedimentares do Nordeste concentram 13 dos 22 setores de blocos exploratórios incluídos no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), o maior da história do país em número de áreas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a relação completa no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6), com sessão pública de ofertas marcada para 7 de outubro.
Além dos setores exploratórios, os dois setores de acumulações marginais previstos no leilão de concessão também estão no Nordeste: um na bacia Potiguar e outro na bacia do Tucano, na Bahia. No mesmo dia, a ANP realizará o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4), com 13 blocos no pré-sal das bacias de Campos e Santos, no Sudeste.
Segundo a ANP, 12 empresas com inscrição ativa já declararam interesse nos setores do leilão de concessão, e seis fizeram o mesmo para os blocos de partilha. As companhias habilitadas podem ampliar sua participação até 31 de agosto de 2026. Após essa data, empresas sem declaração de interesse poderão disputar áreas por meio de consórcio com participantes habilitadas.
Cinco bacias do Nordeste
A bacia Potiguar, entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, lidera a presença regional no leilão com cinco setores exploratórios terrestres: SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5. O setor SPOT-T4 abrange também uma área de acumulação marginal. A atualização do edital da OPC publicada pela ANP em 12 de maio de 2026 já havia incorporado oito novos blocos terrestres na Potiguar à oferta permanente, segundo a própria agência.
A bacia do Recôncavo, na Bahia, terá três setores em oferta: SREC-T1, SREC-T2 e SREC-T3. O comunicado da Comissão Especial de Licitação registra, porém, que o setor SREC-T3 poderá ser retirado da sessão pública caso a empresa que declarou interesse não corrija não conformidades no prazo de dez dias, segundo a condicionante estabelecida pela comissão.
A bacia do Ceará terá dois setores (SCE-AP2 e SCE-AP3), e a bacia do Parnaíba, que se estende entre Maranhão e Piauí, outros dois (SPN-SE e SPN-N). A bacia do Tucano, também na Bahia, terá um setor exploratório e um de acumulação marginal, ambos sob a denominação STUC-S.
Pré-sal no Sudeste
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP4) colocará em disputa 13 blocos no polígono do pré-sal, distribuídos entre as bacias de Campos e Santos. Na bacia de Campos, estão os blocos Azurita (setor SC-AP4), Hematita (SC-AP1), Larimar (SC-AP3), Magnetita (SC-AP2) e Turmalina (SC-AP1).
Na bacia de Santos, a oferta inclui oito blocos: Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul e Rodocrossita no setor SS-AUP2; Granada, Jade e Rubi no setor SS-AUP1; e Opala no setor SS-AP1.
Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás, segundo a Agência Brasil. O polígono fica no litoral do Sudeste, sob camadas de sal que podem chegar a 7 mil metros de profundidade.
No 2º trimestre de 2026, a produção própria da Petrobras atingiu 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia, alta de 14,1% em relação ao mesmo período de 2025, segundo a Agência Petrobras. O campo de Búzios, na bacia de Santos, alcançou produção média de 1,2 milhão de barris por dia em junho de 2026. Na bacia de Campos, a produção de óleo foi de 559 mil barris por dia, a segunda maior desde o 4º trimestre de 2023, segundo a empresa.
Histórico recente dos leilões
Em outubro de 2025, o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP3) encerrou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Os contratos desses blocos foram assinados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 5 de agosto de 2026, com bônus de assinatura de R$ 103,7 milhões e previsão de investimento mínimo de R$ 451,5 milhões na fase de exploração, segundo o Poder360. Os blocos contratados são Esmeralda e Ametista, na bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na bacia de Campos.
O 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC5), realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos. A arrecadação em bônus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração, segundo a Agência Brasil.
O edital vigente da oferta permanente de concessão contempla 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, distribuídos em 11 bacias sedimentares terrestres e marítimas, segundo a ANP.
Partilha e concessão
Nos leilões de partilha, que vigoram para as áreas do pré-sal, a empresa vencedora é aquela que oferece a maior parcela do chamado óleo excedente à União. O excedente é o saldo da produção após a dedução dos custos operacionais. A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e sediada no Rio de Janeiro, representa o governo federal na comercialização desse óleo.
No regime de concessão, aplicável às demais áreas de exploração, o risco do investimento pertence à empresa concessionária, que se torna titular de todo o petróleo e gás eventualmente encontrado. Em contrapartida, além do bônus de assinatura pago no momento da arrematação, a petrolífera recolhe royalties e, no caso de campos de grande produção, participação especial ao governo.
O regime de partilha foi criado em 2010, após a confirmação do potencial do pré-sal, e substituiu o modelo de concessão nas áreas do polígono localizado no litoral do Sudeste, que concentra os principais campos de produção do país.
Fonte: Movimento Econômico
As notícias de outros veículos de comunicação postados aqui, não refletem necessariamente o posicionamento do SINDIPE.