Fiscais do Procon-DF fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Confaz reajusta o ICMS dos combustíveis em até 11,1%.
Estados sobem imposto do diesel, gasolina e gás de cozinha a partir de fevereiro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça (27/10) novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, com aumento mais forte no diesel e no biodiesel. Os novos valores valem a partir de 1º de fevereiro de 2027.
- O imposto sobre o diesel e o biodiesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1% (R$ 0,13)
- Na gasolina e no etanol anidro combustível, a alíquota passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e no gás liquefeito de petróleo (GLP), de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Nos dois casos, o aumento é de R$ 0,07, o equivalente a 4,5% e 4,8%, respectivamente.
Os Convênios ICMS 127 e 128 saíram no Diário Oficial desta quarta (28/10), logo após o segundo turno das eleições, que reelegeu o presidente Lula (PT) e confirmou a reeleição da maior parte dos governadores do país. Relembre:
A decisão sobre o aumento nos impostos estaduais ocorreu no mesmo dia em que o governo federal anunciou que irá renovar a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel por mais um mês. O custo é de cerca de R$ 10,5 bilhões por mês.
- Do lado da União, as medidas contra a alta do petróleo são renovadas mês a mês e podem ou não chegar a fevereiro.
- A MP 1.391, que autoriza a subvenção, vale até 9 de novembro e pode ser prorrogada por mais 60 dias. Se não for votada, a MP caduca em meados de fevereiro, porque o recesso suspende a contagem do prazo.
- Não se perca: além dos R$ 2,12 por litro, o diesel importado tem mais R$ 1,40 por litro de subsídio, e a gasolina está com PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados, uma redução de R$ 0,89 por litro. O etanol hidratado tem desoneração de R$ 0,19 e subvenção de R$ 0,43 por litro aos produtores.
- Os subsídios na gasolina têm data para acabar: a LCP 235 autoriza essas renúncias no exercício de 2026, até 31 de dezembro.
É a primeira atualização nos impostos estaduais desde o choque global nos preços do petróleo e derivados causado pela guerra no Oriente Médio.
- Até então, a atualização mais recente dos valores do ICMS para combustíveis havia sido aprovada em setembro de 2025 e entrou em vigor em janeiro de 2026.
Fonte: Eixos
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