Davi Alcolumbre (União/AP) preside sessão conjunta do Congresso para deliberação de vetos, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)
MP dá subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de R$ 1,12 por litro comercializado
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de R$ 1,12 por litro comercializado, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.363, em 30 de maio.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/7).
Com a retomada do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã, e o preço do barril de petróleo voltando a subir, os planos do governo de desmontar os subsídios aos combustíveis foram afetados.
Na semana passada, o Congresso já havia prorrogado a MP 1.358/2026, que trata da subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Com isso, o novo prazo para deliberação passa a ser 23 de setembro.
Já a Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.344/2026, que abre R$ 10 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra dos EUA no Irã. O texto aguarda análise do Senado.
Fonte: Eixos
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