ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025.
JUIZ DE FORA — O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e Inovação definiram nesta quinta-feira (3/4) os procedimentos para doação de equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que permitirão verificar in loco a mistura de biodiesel em postos de combustíveis.
A medida busca combater fraudes no setor, que tem aumento de 12% para 14% na mistura obrigatória prevista para março deste ano.
A fiscalização mais ágil permitirá punir postos que não cumprirem a determinação “garantindo o cumprimento do mandato vigente”, conforme nota do MME.
Entre os aparelhos que serão doados está o espectrofotômetro FTIR, capaz de medir o teor de biodiesel no diesel diretamente nos postos. Segundo anunciou o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, na reunião desta quinta, a instituto já se comprometeu em doar cinco unidades desses equipamentos portáteis.
A ANP coordenará os trâmites com sindicatos e associações do setor de combustíveis que manifestem interesse em realizar as doações, a serem formalizadas pelo Sistema de Doações do Governo Federal para acelerar o processo, afirma o MME.
Para Marlon Arraes Jardim, diretor de Biocombustíveis da pasta, “trata-se de um processo importante que vai ajudar a equipar a ANP, em pareceria com o setor privado, de uma maneira transparente e em menor espaço de tempo possível”.
Também participaram da reunião o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Julio Cesar Candia Nishida; o superintendente-adjunto, Carlos Eduardo Neri de Oliveira; o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Mozart S. Rodrigues Filho, além do diretor do ICL, Carlo Faccio.
FONTE: EIXOS
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