Texto foi aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno.
O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6x1. O texto acaba com o modelo de seis dias de trabalho e um de folga na semana. A Casa realiza sessões para debater a PEC também na quarta-feira e na quinta-feira a partir das 14h.
O texto foi aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
Por outro lado, a votação e aprovação são incertas da PEC são incertas, diante do resultado das eleições presidenciais no primeiro turno.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Bolsonaro (PL) e aliados são contra discutir a medida antes do resultado da eleição presidencial. O senador terminou o primeiro turno em primeiro lugar e o PL saiu das urnas nesse domingo como o maior partido do Senado. A sigla terá uma bancada de 28 senadores a partir do ano que vem, a maior da Casa Legislativa e que representa mais de um terço do Senado.
A primeira sessão para discutir o tema, nesta terça-feira, será semipresencial. Para a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o resultado da eleição torna mais difícil a aprovação da PEC. O texto acaba com o modelo de seis dias de trabalho e um de folga na semana e enfrenta resistência do setor produtivo.
Segundo ela, a estratégia do governo é cumprir o rito de tramitação de cinco sessões de discussão como forma de pressionar os senadores a aprovar a proposta no plenário da Casa.
— Está mais difícil aprovar. Mas, na hora em que você cumpre o rito regimental, aumenta a pressão pela aprovação — disse a senadora. — A gente não pode recuar da tramitação porque isso seria jogar a toalha.
De forma reservada, parlamentares destacam que Alcolumbre também ficou enfraquecido com o resultado das eleições. No Amapá, seu aliado, o governador Clécio Luís (União Brasil), foi derrotado por Dr. Furlan (PSD). Alcolumbre também não conseguiu eleger aliados para o Senado.
Para aprovar uma PEC, são necessários 49 votos em dois turnos de votação. Embora os novos senadores só tomem posse em fevereiro do ano que vem, o tamanho da bancada do partido já começa a afetar as articulações do Senado, já que será importante para influenciar na eleição para presidência da Casa, cobiçada por Alcolumbre.
O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.
Fonte: O Globo
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