Confaz publicou novos valores do PMPF para combustíveis com vigência em 1º de outubro. Saiba como calcular o ICMS do diesel e etanol no Nordeste.
O produtor rural do Nordeste precisa consultar a tabela do Confaz publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União para saber o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de cada combustível no seu estado. A atualização entra em vigor em 1º de outubro e serve de base para o cálculo do ICMS sobre diesel e etanol. O valor do PMPF não é o preço final da bomba, mas define quanto de imposto incide sobre cada litro comprado para abastecer máquinas e caminhões.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização do PMPF no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), com vigência a partir de 1º de outubro, segundo a Agência Brasil.
Passo a passo para consultar o PMPF do seu estado e calcular o ICMS
O PMPF é informado por cada unidade da Federação e varia de estado para estado. O produtor precisa localizar o valor específico do diesel S10 e do etanol no seu estado para projetar o custo do frete e da operação agrícola.
- Acesse o Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) no site oficial (www.in.gov.br).
- Localize a tabela publicada pelo Confaz com os novos valores do PMPF para cada estado e cada tipo de combustível.
- Identifique a linha correspondente ao seu estado e ao produto que você usa (diesel S10, etanol, etc.).
- Multiplique o valor do PMPF pela alíquota do ICMS vigente no seu estado (ex.: 18% na Paraíba, 17% em Pernambuco).
- O resultado é o valor do ICMS por litro. Some ao custo do frete para projetar o impacto na operação.
O PMPF serve exclusivamente como base de cálculo do ICMS e não corresponde ao preço final na bomba, que inclui outros tributos e custos logísticos.
Como o novo PMPF afeta o custo do frete no Nordeste
O diesel S10 é o principal combustível do transporte rural no Nordeste. Com a atualização do PMPF, o ICMS por litro pode subir ou descer conforme o novo valor de referência adotado por cada estado. Para uma distância típica de 300 km no Nordeste (ex.: de Barreiras, BA, ao Porto de Suape, PE), um caminhão consome cerca de 120 litros de diesel. Se o ICMS por litro aumentar R$ 0,10, o custo adicional por viagem será de R$ 12,00. Em uma safra de 10 mil toneladas de milho, com 200 viagens de caminhão, o impacto pode ultrapassar R$ 2.400,00 só no frete.
O produtor que usa etanol para abastecimento de veículos leves ou para limpeza de equipamentos também deve recalcular o ICMS com base no novo PMPF do etanol no seu estado.
Erro comum ao calcular o ICMS e o que fazer se der problema
O erro mais frequente é confundir o PMPF com o preço final do combustível. O PMPF é apenas a base de cálculo do ICMS, não o valor pago no posto. Para saber o custo real, o produtor precisa somar o ICMS calculado sobre o PMPF a outros tributos (PIS/Cofins, Cide) e à margem do revendedor.
Se o valor do ICMS calculado não bater com o cobrado na nota fiscal, o produtor deve verificar se a alíquota aplicada pelo estado está correta. Em caso de divergência, pode procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado ou o Sindicato Rural local para orientação. A Agência Brasil informou que a ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis, o que indica que o órgão está monitorando irregularidades na formação de preços.
Fonte: Gazeta do Agro
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