por admin | nov 28, 2025 | Notícias
Posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo — Foto: Gustavo Honório/g1 Entenda o que é esse tributo, por que ele é decisivo para as finanças estaduais e como funciona a alíquota que incide sobre gasolina, diesel e outros combustíveis. O ICMS está no centro das...
por admin | nov 28, 2025 | Notícias
O diretor Jurídico, de Compliance e Assuntos Regulatórios da BRASILCOM Carlos Germano participou, no último dia 18, de Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir a revisão da norma que regulamenta a...
por admin | nov 27, 2025 | Notícias
Sede da Refit, em Benfica, na Zona Norte do Rio — Foto: Divulgação/Receita Federal Receita Federal aponta que o grupo movimentou R$ 70 bilhões em um ano usando importadoras, fundos em paraísos fiscais para ocultar lucros. Refit não se manifestou nesta quinta-feira...
por admin | nov 24, 2025 | Notícias
Em entrevista ao site do Correio Braziliense, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, ressaltou a importância de aprovar o PL 125/2022, que combate os devedores contumazes, empresários desonestos que lucram bilhões sonegando tributos,...
por admin | nov 21, 2025 | Notícias
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido. A proposta de...
por admin | nov 17, 2025 | Notícias
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil. Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as...
