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Audiência pública debate o Código de Defesa do Contribuinte na Câmara dos Deputados

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por admin | nov 4, 2025 | Notícias

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A audiência foi pedida...
Cade confirma regularidade nas negociações de CBIOs e reforça solidez do programa RenovaBio

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por admin | nov 3, 2025 | Notícias

Conclusão de inquérito instaurado a pedido do MME atesta transparência e integridade do mercado de créditos de descarbonização. O Ministério de Minas e Energia (MME) foi informado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o arquivamento do...
Petrobras conclui assinaturas de contratos para o Trem 2 da RNEST

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por admin | out 30, 2025 | Notícias

Taís Peyneau / Agência Petrobras Todos os nove contratos para a retomada da construção das unidades de processamento da refinaria pernambucana estão em dia, e parte das obras já estão mobilizadas. Ao todo, são mais de R$ 8,3 bilhões em investimentos, firmados em...
Câmara deve pautar na próxima semana projeto que pune devedor contumaz e endurece combate à sonegação fiscal

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por admin | out 28, 2025 | Notícias

Foto: Pedro França/Agência Senado Texto aprovado no Senado cria punições severas para empresas que deixam de pagar impostos de forma deliberada; medida mira fraudes bilionárias. Após 8 anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o devedor contumaz —...
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por admin | out 28, 2025 | Notícias

Durante a Conferência NovaCana, o analista do banco apresentou suas principais perspectivas para o biocombustível fabricado a partir do grão. Daqui a quatro anos, durante a safra 2028/29, as usinas de etanol de milho poderão adicionar 8 bilhões de litros ao mercado....
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por admin | out 23, 2025 | Notícias

3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha marca a estreia da Karoon e CNOOC como operadores no pré-sal. O leilão do pré-sal desta quarta-feira (22/10) marca a estreia de uma produtora independente — a Karoon — e a entrada de um consórcio chinês “puro sangue”...
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