por admin | nov 21, 2025 | Notícias
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido. A proposta de...
por admin | nov 17, 2025 | Notícias
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil. Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as...
por admin | nov 14, 2025 | Notícias
Ação ministrada em parceria com a Abimaq destaca a importância da medição eletrônica e da qualificação técnica para fortalecer o setor produtivo. Os avanços tecnológicos nos sistemas de armazenamento subterrâneo e aéreo de combustíveis (Sasc e Saac) e as exigências de...
por admin | nov 14, 2025 | Notícias
Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários. Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom, Fecombustíveis e SindTRR,...
por admin | nov 14, 2025 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento reuniu especialistas, representantes da produção, refino,...
