O Arco Metropolitano vai permitir ir do Porto de Suape a Goiana sem passar pelos constantes congestionamentos da BR-101. Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Entidades de empresários pedem o entendimento entre o governo e a Alepe para destravar os projetos no Legislativo.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, passou os últimos dias colhendo assinaturas para um manifesto que pretende entregar, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, na próxima segunda-feira. Assinado por várias entidades, o documento pede que os parlamentares e a governadora Raquel Lyra cheguem a um entendimento, destravando a pauta de alguns projetos no Legislativo estadual. É mais um movimento da classe empresarial em favor do fim da disputa politica.
O que preocupa mais o Sindicombustíveis-PE é um empréstimo de R$ 1,5 bilhão que devem ser empregados em obras de infraestrutura, incluindo o Arco Metropolitano. Essa rodovia é uma antiga reivindicação do setor produtivo de Pernambuco. O Arco consiste numa alça viária que vai ligar o Porto de Suape às imediações de Goiana, permitindo uma rota alternativa aos congestionamentos da BR-101. O governo do Estado iniciou a licitação para fazer o trecho sul do Arco Metropolitano e agora estão sendo cumpridos os prazos estabelecidos no edital da concorrência.
O documento diz que o setor produtivo vê com muita preocupação esse impasse político que ameaça a execução do Arco Metropolitano e também teme que o recurso dos empréstimos sejam usados em outras “finalidades” em razão da disputa política entre os poderes Executivo e Legislativo.
Além do setor de combustíveis, o manifesto deve contar com a assinatura de representantes de entidades que representam o comércio, transportadoras e distribuidoras, entre outras. Segundo Alfredo, cerca de 70% da movimentação do Porto de Suape são granéis líquidos distribuídos, por caminhão, para o Norte da Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, uma parte do Rio Grande do Norte e a região do Cariri, no interior da Paraíba.
“Atualmente, o motorista tem que carregar o caminhão durante a madrugada, porque se fizer isso durante o dia, vai levar duas horas e meia para ir e duas horas e meio para voltar estando a uma distância, média, de 60 km de Suape. Não é razoável”, comenta Alfredo. E acrescenta: “Não podemos achar de bom tom uma situação desta. Vários grupos econômicos estão se mobilizando em torno disso”, lembra.
Um dos primeiros a criticar Pernambuco estar travado foi o empresário Halim Nagem, representando o movimento Atitude PE, numa entrevista publicada pela coluna Movimento Econômico.
Alfredo argumenta que o Estado “não pode se atrasar por causa de uma disputa política”. E complementa: “Não podemos ficar de braços cruzados. Tem o recurso e brigam para que o recurso não chegue”.
Empresários do Sindicombustíveis e o impacto da falta do Arco
O executivo fala da necessidade da construção do Arco Metropolitano e cita pontos críticos dos engarrafamentos constantes da BR-101 Sul, incluindo trechos como o próximo à fábrica da Coca-Cola, as proximidades da unidade fabril da Vitarella, e partes da rodovia que passam pelos bairros da Cidade Universitária e Macaxeira – na altura do CT do Náutico -, “sempre engarrafados” no sentido de quem vem de Suape para o Recife. “É uma perda de qualidade de vida e de produtividade. A falta de entendimento político não pode atrapalhar a população”, argumenta.
O setor produtivo está atuando como mediador entre o governo do Estado e a Alepe. Na terça-feira (02), empresários se reuniram com os presidentes das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Finanças e Administração da Alepe, como foi publicado no Movimento Econômico. Liderados pelo presidente da Fiepe, Bruno Veloso, e pelo presidente do movimento Atitude PE, Halim Nagem, os empresários demonstraram preocupação com o impasse entre o Governo e a oposição na Casa. A intenção é destravar as pautas de votação. No mesmo dia estiveram com o secretária da Casa Civil, do governo Raquel Lyra, Túlio Vilaça,
Estado quer uma convergência com a Alepe, diz secretário
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirma que uma parte dos recursos do empréstimo que está travado na Alepe será empregado nas obras do Arco Metropolitano. Segundo ele, o governo está em “diálogo aberto” com a Assembleia, atendendo as demandas que vem do Legislativo e o governo (do Estado) não tem deixado de cumprir os compromissos com a Alepe.
“A Assembleia não deixou de aprovar nenhum projeto importante para a gente, dos anos de 23, 24 e agora 25 também”, disse Guilherme, acrescentando que o interesse do Estado é “construir uma convergência com o Legislativo e conseguir aprovar este empréstimo”.
Guilherme afirmou também que o governo do estado vem trabalhando para recuperar um déficit de infraestrutura deixado por várias gestões estaduais. “Confiamos que este empréstimo será aprovado. Nunca vi o Legislativo faltar ao Estado em áreas estruturadoras”, defende o secretário, acrescentando que os empréstimos feitos pelo governo do Estado serão aplicados em obras de infraestrutura, saúde, entre outros.
Feitosa argumenta que o governo não gastou o que já foi emprestado
Representando a Assembleia Legislativo, o deputado estadual estadual e coronel Alberto Feitosa (PL) voltou a falar que “não existe crise entre a Assembleia, como o governo coloca”. Segundo ele, ocorre uma pendência somente no projeto de lei que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão, “enquanto os demais seguem no rito normal”. O projeto que nomeava o adminitrador de Fernando de Noronha, que não foi votado pela Alepe, apresentou “erros políticos da governadora”, segundo Feitosa. “Projetos da governadora que chegaram na quinta-feira passada, foram analisados nas devidas comissões”, afirma o deputado.
O impasse sobre o empréstimo de R$ 1,5 bilhãos, segundo Feitosa, começou quando o relator do projeto, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), pediu “informações legítimas sobre o empréstimo de R$ 1,5 bilhão”. Depois disso, os deputados se debruçaram sobre as autorizações Assembleia já concedidas pela Alepe para a atual gestão contrair empréstimos.
Os números levantados pelo deputado mostram que, na atual gestão, a Alepe autorizou o pedido de vários empréstimos, totalizando R$ 9,2 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões foram captados e R$ 1 bilhão foi usado para amortizar a dívida do Estado. E aí ele questiona porque precisa de R$ 1,5 bilhão se não captou o que já estava autorizado.
Outra pendência citada pelo deputado é o empréstimo de R$ 1,7 bilhão captado junto a Caixa Econômica Federal, contratado em março de 2023. Segundo o deputado, foram gastos R$ 600 milhões deste empréstimo até 28 de maio último e a Alepe não foi informada em que foram empregados estes recursos. Neste caso, o governo do Estado teria uma sobra de recursos de R$ 1,1 bilhão, como argumenta o parlamentar.
Feitosa conta que o empréstimo de R$ 1,5 bilhão será analisado tão logo o governo do Estado envie as respostas aos questionamentos feitos pelos parlamentares. “Caso as dúvidas continuem, vamos chamar os secretários estaduais de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos”, comenta o parlamentar, acrescentando que é uma das atribuições da Alepe é fiscalizar os gastos públicos.
Feitosa argumenta que Pernambuco só tem espaço fiscal para contrair um empréstimo de R$ 416 milhões, segundo números levantados pelo parlamentar na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que acompanha a situação fiscal dos Estados. Isso também pode inviabilizar a autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o deputado estadual.
Mas o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, garante que Pernambuco tem o espaço fiscal para contrair o empréstimo de R$ 1,5 bilhão, usando como base os dados da STN que “pode atestar essa informação”. O executivo diz estar a disposição para dirimir qualquer tipo de dúvida, “o que reforça a importância do diálogo entre a Assembleia e o governo”.
Guilherme afirma também que os empréstimos contraídos são de projetos estruturadores que tem o ciclo longo e, por isso, às vezes, o desembolso do financiamento ocorre também a longo prazo.
FONTE: MOVIMENTO ECONÔMICO
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