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Posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo — Foto: Gustavo Honório/g1Entenda o que é esse tributo, por que ele é decisivo para as finanças estaduais e como funciona a alíquota que incide sobre gasolina, diesel e outros combustíveis. O ICMS está no centro das...

O diretor Jurídico, de Compliance e Assuntos Regulatórios da BRASILCOM Carlos Germano participou, no último dia 18, de Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir a revisão da norma que regulamenta a...

Sede da Refit, em Benfica, na Zona Norte do Rio — Foto: Divulgação/Receita FederalReceita Federal aponta que o grupo movimentou R$ 70 bilhões em um ano usando importadoras, fundos em paraísos fiscais para ocultar lucros. Refit não se manifestou nesta quinta-feira...

Em entrevista ao site do Correio Braziliense, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, ressaltou a importância de aprovar o PL 125/2022, que combate os devedores contumazes, empresários desonestos que lucram bilhões sonegando tributos,...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPrevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido. A proposta de...

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil.Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as...

Ação ministrada em parceria com a Abimaq destaca a importância da medição eletrônica e da qualificação técnica para fortalecer o setor produtivo. Os avanços tecnológicos nos sistemas de armazenamento subterrâneo e aéreo de combustíveis (Sasc e Saac) e as exigências de...

Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários. Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom, Fecombustíveis e SindTRR,...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento reuniu especialistas, representantes da produção, refino,...

Foto: Pedro Teixeira/Agência BrasiA FUP (Federação Única dos Petroleiros) aprovou estado de greve e assembleia permanente ao rejeitar, pelo que definiu como “ampla maioria”, a contraproposta da Petrobras e subsidiárias (Transpetro, PBio, Ansa, Termobahia e TBG) para o...

Evento reunirá sociedade, especialistas e empresas para debater práticas anticompetitivas no mercado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de...

Navio Plataforma foto Agencia Brasil divulgação SBNCom a recente concessão de licença ambiental para perfuração de poço na Margem Equatorial — Foz do Amazonas, cresce o receio de que os recursos sejam redirecionados para outras frentes, postergando ou até suspendendo...

Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 - Brasil Amazônia/PRDiscurso do presidente durante abertura da Cúpula de Líderes ocorre em meio a contradições na política ambiental do próprio governo. Durante a abertura da Cúpula de Líderes da COP-30, realizada nesta quinta-feira, 6, em...

As operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagradas recentemente pela Receita Federal, alertaram sobre um grave problema: as refinarias fantasmas, como vêm sendo chamadas essas instalações que simplesmente não refinam, termo também citado no Portal G1 pelo...

Policiais civis interditaram 49 postos de combustíveis, na quarta-feira (5), em cidades do Piauí, Maranhão e Tocantins. A ação faz parte da Operação Carbono Oculto 86, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro de R$ 5 bilhões ligado à facção criminosa Primeiro...

A Argus Media, fornecedora independente de inteligência de mercado para os mercados globais de energia e commodities, realizou na quarta-feira (05), em São Paulo, um workshop que reuniu especialistas para discutir a formação de preços e dados de inteligência de...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A audiência foi pedida...

Conclusão de inquérito instaurado a pedido do MME atesta transparência e integridade do mercado de créditos de descarbonização. O Ministério de Minas e Energia (MME) foi informado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o arquivamento do...