Foto divulgação: bomba de combustível

O aumento no preço da gasolina foi determinante para que Pernambuco registrasse, no mês de março, uma das maiores altas de inflação do Brasil. O estado fechou o período com variação de 1,10%

O aumento no preço da gasolina foi determinante para que Pernambuco registrasse, no mês de março, uma das maiores altas de inflação do Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado fechou o período com variação de 1,10%, ocupando a quarta posição no ranking nacional.

O resultado coloca Pernambuco acima da média do país, que ficou em 0,88% no mesmo intervalo, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador soma 4,14%, refletindo a continuidade da pressão sobre os preços ao consumidor.

À frente de Pernambuco aparecem Bahia (1,47%), Maranhão (1,39%) e Pará (1,31%), estados que também registraram aumentos mais intensos no período. Em comum, todos apresentam forte impacto do grupo de transportes, que concentra os reajustes nos combustíveis.

No caso pernambucano, essa categoria teve alta de 3,22%, influenciada principalmente pelo encarecimento da gasolina. O item teve participação relevante na formação do índice nacional, sendo um dos principais responsáveis pela aceleração dos preços no mês.

A elevação dos combustíveis acompanha o comportamento do mercado internacional de petróleo. A valorização do barril, em meio a tensões no Oriente Médio, tem pressionado os custos no Brasil e ampliado os efeitos sobre a inflação. Esse movimento não se limita à gasolina e acaba atingindo outros produtos do setor energético.

Com a alta, há também reflexos indiretos. Especialistas apontam que o aumento da gasolina tende a influenciar o valor de combustíveis concorrentes, como o diesel, que apresentou avanço significativo no período. Esse encadeamento afeta o transporte de mercadorias e, consequentemente, diversos segmentos da economia.

Além dos transportes, o grupo de alimentação e bebidas também contribuiu para o resultado. Mesmo sem liderar as maiores variações, os reajustes nesse setor ajudaram a compor o cenário de inflação mais elevada. Juntos, esses dois grupos concentram a maior parte do impacto no índice geral, tanto em Pernambuco quanto no restante do país.

A pesquisa do IBGE considera uma ampla coleta de preços em áreas urbanas, monitorando produtos e serviços ao longo do mês. A comparação com os valores anteriores permite medir, com precisão, o comportamento do custo de vida da população em diferentes regiões.

Fonte: terra

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Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, da ANP e Inmetro, para combate a fraudes em postos no DF e oito estados (Foto Cadu Gomes/VPR)

Objetivo é direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização da agência possa apurar os fatos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou, na quinta (9/4), um formulário específico para o recebimento de denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros agentes regulados. 

O objetivo é direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa apurar os fatos. 

Para fazer a denúncia, o CNPJ do estabelecimento deve ser informado, exceto em casos de atividade clandestina. Além disso, a pessoa não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-la. O formulário pode ser encontrado aqui.

Apesar da agência ter intensificado no último mês as ações de fiscalização em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e com a Polícia Federal, para combater a prática de preços abusivos, as denúncias não precisam se restringir a esse tema.

Irregularidades como bomba baixa em postos de gasolina, revendas irregulares de gás de cozinha ou cobrança de taxas adicionais dentro do programa Gás do Povo, por exemplo, também podem ser alvos de denúncia pelo novo canal.

Com isso, o Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de informações em geral; sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores da agência. 

Além disso, a agência também recebe manifestações de qualquer tipo pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

ANP

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Foto divulgação bomba de combustivel

Pena mínima para quem falsificar, prestar declarações inverídicas ou adulterar registros da venda de combustíveis passa para R$ 94 mil. Proposta também cria nova taxa para fiscalização.

Foto divulgação bomba de combustivel

Pena mínima para quem falsificar, prestar declarações inverídicas ou adulterar registros da venda de combustíveis passa para R$ 94 mil. Proposta também cria nova taxa para fiscalização.

Empresas estão acompanhando o preço dos combustíveis no Brasil em tempo real (Crysli Viana/DP Foto)

Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e Decretos que ampliam as ações para conter alta dos combustíveis em consequência da guerra no Oriente Médio.

As medidas visam causar efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo.

Veja as medidas anunciadas:

Óleo Diesel

Subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados
A subvenção será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro). Essa medida se somará à subvenção de R$ 0,32/litro criada em 12 de março pela Medida Provisória 1.340, viabilizando a importação do derivado necessária ao abastecimento do país. Em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Até o momento, 25 Unidades da Federação já confirmaram a disposição de participar do programa.

A MP também cria uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

O governo federal publicará decreto que zera os dois tributos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.  Atualmente, o combustível renovável é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

A MP autoriza que o governo federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado, com valor total de R$ 330 milhões. Isso significa que o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o produto. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.

Setor aéreo

A MP assinada hoje prevê duas novas linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.

O governo federal também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

As empresas pagarão, apenas em dezembro, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho somente no mês de dezembro.

Outras medidas

Mecanismo de suavização intertemporal de choques externos nos preços dos combustíveis
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Fortalecimento da fiscalização da ANP em conflitos geopolíticos ou situações de calamidade
A MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis. Além disso, um PL encaminhando em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.

Fonte: Diário de Pernambuco

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