SINDIPE https://sindipe.org.br Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Estado de Pernambuco Thu, 21 Nov 2024 18:47:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.1 Bahia sedia 1º Fórum Internacional de Hidrogênio realizado no Nordeste https://sindipe.org.br/2024/11/21/bahia-sedia-1o-forum-internacional-de-hidrogenio-realizado-no-nordeste/ https://sindipe.org.br/2024/11/21/bahia-sedia-1o-forum-internacional-de-hidrogenio-realizado-no-nordeste/#respond Thu, 21 Nov 2024 18:46:40 +0000 https://sindipe.org.br/?p=785

Salvador receberá pela primeira vez o Fórum e Feira Internacional de Hidrogênio, será a segunda vez que o fórum será sediado no Nordeste. O evento organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos em parceria com o Governo da Bahia, acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no Centro de Eventos do Senai Cimatec e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios e as oportunidades no futuro do hidrogênio verde (H2V). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no pelo link https://doity.com.br/forumhidrogenio2024.

O fórum contará com a presença de diversos representantes de empresas ligadas aos setores de geração de energias renováveis, especialistas e autoridades governamentais. No encontro acontecerão palestras e seminários que debaterão o futuro do setor de hidrogênio verde, visando criar um caminho para o desenvolvimento sustentável.

Os dois dias do evento serão divididos em dois temas. O dia 21 tem como assunto “Nova Indústria Brasileira – Oportunidades E Aplicações Do Hidrogênio De Baixa Emissão Como Vetor De Descarbonização”, enquanto o dia 22 terá como tópico “Descarbonização Da Nova Indústria Brasileira: Oportunidades E Aplicações Do Hidrogênio De Baixa Emissão”.

“Ao promover a realização da 4ª edição desse Fórum, que reunirá os principais atores do setor do Hidrogênio Renovável do mundo, o Governo do Estado da Bahia demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento econômico e regional de baixo carbono, com a transição energética e a sustentabilidade”, declarou o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

Incentivos para hidrogênio verde

Entre os feitos que colocam a Bahia em destaque neste setor estão os decretos 21.200/2022 e 20.970/2021, que instituem planos e incentivos para o desenvolvimento do H2V no estado. O primeiro criou o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde (PLEH₂V), que traça um caminho para o crescimento sustentável do setor, enquanto o segundo estabeleceu incentivos fiscais para a geração de hidrogênio e amônia verdes.

Recentemente, o Projeto de Lei n.º 25.437/2024 também propôs a criação da Política de Transição Energética da Bahia, consolidando um ambiente favorável para novos investimentos no setor.

“A escolha da Bahia como sede é estratégica, devido às oportunidades no setor, aos recursos energéticos abundantes e à mão de obra qualificada no estado. O hidrogênio é um vetor de desenvolvimento, industrialização e descarbonização, e estamos comprometidos em fortalecer o diálogo entre os setores público, privado e acadêmico, promovendo a cooperação e a implementação de políticas que consolidem o Brasil como protagonista no cenário global do hidrogênio”, declarou Gabriel Lassery, representante da Associação Brasileira do Hidrogênio.

A Bahia também se mostra como um importante centro do hidrogênio verde pelo pioneirismo na elaboração do primeiro Atlas do Hidrogênio Verde – H₂V do mundo, que foi resultado de uma parceria entre a secretaria estadual do Meio Ambiente e o Senai/Cimatec. O estudo reúne informações georreferenciadas e é fundamental para a formulação de políticas públicas voltadas para a implantação de uma economia sustentável baseada no Hidrogênio Verde no estado.

O Atlas mapeia o potencial do estado para atender mercados tradicionais, como fertilizantes e refino, além de novos setores, como transporte e armazenamento de energia. Sua aplicação é estratégica e alinha-se com as metas do Acordo de Paris para descarbonização de indústrias até 2050.

Fonte: Movimento Econômico

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Com Lei do Combustível do Futuro, Brasil pode virar potência mundial, diz Embraer https://sindipe.org.br/2024/11/21/com-lei-do-combustivel-do-futuro-brasil-pode-virar-potencia-mundial-diz-embraer/ https://sindipe.org.br/2024/11/21/com-lei-do-combustivel-do-futuro-brasil-pode-virar-potencia-mundial-diz-embraer/#respond Thu, 21 Nov 2024 18:37:55 +0000 https://sindipe.org.br/?p=779

Nova legislação promete movimentar R$ 260 bilhões em investimentos, gerar 300 mil empregos e consolidar o País como líder global na descarbonização dos transporte.

No dia 8 de outubro de 2024, o Brasil deu mais um passo na transição para uma matriz energética de baixo carbono com a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A cerimônia, realizada na Base Aérea de Brasília, contou com a presença do presidente Lula, ministros, representantes de empresas e outras autoridades. A nova legislação promete movimentar mais de R$ 260 bilhões em investimentos e criar cerca de 300 mil empregos nos próximos anos.

O objetivo é claro:
● consolidar o País como líder global na produção de biocombustíveis,
● e promover a descarbonização dos setores de transporte e energia.

Durante a cerimônia, Lula reforçou o papel estratégico do Brasil no cenário internacional: “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que podemos ser uma grande economia. Temos tudo para crescer”. O presidente destacou que os primeiros passos dessa transformação foram dados anos atrás, com o incentivo ao etanol e ao biodiesel, e que agora é a hora de colher os frutos desse esforço coletivo.

A nova lei é fruto de mais de quatro meses de negociações no Congresso – o texto final foi aprovado por unanimidade. A norma estabelece programas de incentivo ao desenvolvimento de biocombustíveis e inclui metas ambiciosas para o futuro do setor.

Um dos principais pontos da legislação é a criação do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai regular a adição de diesel verde ao diesel de origem fóssil. Além disso, o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) prevê a inclusão do combustível sustentável de aviação (SAF) na matriz energética do País a partir de 2027, com metas de redução de emissões que vão crescendo até 2037.

ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, também ressaltou o impacto da nova legislação para o futuro do Brasil. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou.

Segundo Silveira, o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e criar oportunidades de investimento no setor agrícola. O ministro anunciou ainda que a produção nacional de etanol deve saltar de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, graças aos novos incentivos.

A lei também institui o marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS), uma iniciativa que, segundo estimativas, evitará a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Além disso, foram sancionadas novas regras que aumentam o percentual de mistura de etanol à gasolina, que pode chegar a 35%, e de biodiesel ao diesel, que vai subir de 14% para 20% até 2030. Representantes de diversos setores celebraram a aprovação da nova legislação.

Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer, destacou o papel do SAF na aviação: “Essa é uma oportunidade única para o Brasil se tornar uma potência global. Nossas aeronaves já estão habilitadas a voar com até 50% dos tanques abastecidos com etanol, e até 2030 vamos ter aviões operando unicamente com biocombustível”.

Já Donizete Tokarski, da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), ressaltou o papel pioneiro do Brasil no desenvolvimento desses combustíveis: “O senhor é o presidente do combustível do futuro”, disse, dirigindo-se a Lula.

Empresas privadas também demonstraram confiança nos novos rumos do setor. Grandes grupos, como Raízen, INPASA e Grupo Potencial, assinaram compromissos de investimentos bilionários na produção de biocombustíveis. A Raízen, por exemplo, comprometeu-se a construir nove novas plantas de etanol de segunda geração até 2028, com um investimento total de R$ 11,5 bilhões. A INPASA anunciou a construção de uma planta de etanol de milho em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, enquanto o Grupo Potencial ampliará sua planta de biodiesel em Lapra, Paraná, tornando-se a maior produtora de biodiesel em planta única do mundo.

VETOS

A nova legislação, no entanto, também foi alvo de três vetos por parte de Lula. Entre os itens vetados está o artigo que tratava da apuração de tributos federais sobre o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Segundo o Ministério da Fazenda, o trecho traria insegurança jurídica. Os vetos seguem agora para análise no Congresso, que poderá mantê-los ou derrubá-los.

No contexto global, a aprovação da Lei do Combustível do Futuro reforça a posição do Brasil como um dos países mais avançados na adoção de energias renováveis. Segundo Sergio Balaban, analista político, a nova legislação tem potencial para colocar o País na liderança da descarbonização do setor de transportes. “Cerca de 80% da nossa matriz elétrica já vem de fontes renováveis, e agora o Brasil se prepara para expandir isso para outros setores da economia”, afirmou.

Além dos impactos ambientais, a nova legislação tem um potencial econômico significativo. Guilherme Vinhas, advogado especializado em direito econômico, destacou que o texto traz segurança jurídica e vai atrair novos investidores. “Sem uma lei clara, o nível de investimento seria menor. Agora, com metas definidas, o setor de biocombustíveis ganha escala e competitividade”, explicou. Ao mesmo tempo, Ana Mandelli, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), ponderou que o impacto da nova lei nos preços dos combustíveis dependerá de vários fatores, incluindo a capacidade de produção em larga escala dos novos biocombustíveis. “No caso do etanol, a escala já é grande, o que deve manter os preços mais estáveis. Mas para o diesel verde e o SAF, que ainda são caros, é difícil prever os impactos a longo prazo”, disse.

Apesar dos desafios, o governo acredita que a Lei do Combustível do Futuro abre um novo capítulo na história energética do Brasil. Durante o evento, o ministro Alexandre Silveira foi enfático ao afirmar que o País está preparado para liderar a transição global para energias limpas: “O Brasil assume a dianteira da nova economia, uma economia verde que vai gerar empregos, renda e desenvolvimento sustentável para todos”.

O tom otimista do ministro reflete as expectativas do governo e do setor privado de que a nova legislação seja o impulso necessário para transformar a matriz energética do País e garantir um futuro mais sustentável. A sanção da lei não é apenas um marco regulatório. Ela representa uma transformação que já começa a ganhar forma nos campos de cana, nas fábricas de biodiesel e nas biorrefinarias em construção por todo o País. A revolução energética está em curso, e o Brasil está no centro dessa mudança. Como destacou o presidente Lula: “Agora é hora de colher, e colher bem”.

Fonte: ISTOÉDinheiro

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Empresas deverão elaborar plano de gerenciamento de riscos voltados à saúde mental até maio de 2025 https://sindipe.org.br/2024/11/21/empresas-deverao-elaborar-plano-de-gerenciamento-de-riscos-voltados-a-saude-mental-ate-maio-de-2025/ https://sindipe.org.br/2024/11/21/empresas-deverao-elaborar-plano-de-gerenciamento-de-riscos-voltados-a-saude-mental-ate-maio-de-2025/#respond Thu, 21 Nov 2024 18:32:01 +0000 https://sindipe.org.br/?p=773

Medida foi estabelecida pela Norma Regulamentadora Número 01 e passa a ser obrigatória em maio de 2025.

Empregadores devem se preparar para as mudanças previstas no âmbito trabalhista em 2025, e uma das principais previsões é sobre o gerenciamento de riscos envolvendo a saúde mental dos empregados.

As empresas devem preparar um plano de gerenciamento voltado para a saúde mental dos seus funcionários até maio de 2025, seguindo o que foi estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Norma Regulamentadora Número 01 (NR-1) divulgada em agosto deste ano.

A medida inclui pela primeira vez a responsabilidade dos empregadores em promover um ambiente favorável ao bem-estar psicológico. Em nota, a pasta afirma que os empregadores devem reconhecer todos os perigos e riscos no ambiente de trabalho, ou seja os riscos físicos, os riscos químicos, os riscos biológicos, os riscos ergonômicos, os de acidente e os riscos psicossociais.

A NR-1 ainda obrigará as empresas a implementarem medidas para gerenciar esses riscos, garantindo que os colaboradores não adoeçam mentalmente devido à sobrecarga ou a ambientes tóxicos. As empresas deverão realizar avaliações contínuas dos riscos e estabelecer estratégias para prevenir situações de assédio e violência no trabalho.

A atualização da NR-01 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos funcionários e exige que as empresas elaborem e mantenham documentos de gestão de riscos e programas de gerenciamento de riscos à disposição para fiscalização. Esses documentos devem ser elaborados e estar disponíveis para a fiscalização quando solicitados, seja pela Inspeção do Trabalho, seja pela representação dos trabalhadores ou outros atores que atuam na fiscalização de segurança do trabalho.

Até maio de 2025 os empregadores devem preparar o documento de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), incluindo fatores que afetam a saúde mental, e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), com formas de mitigar os riscos.

A norma passará a ser obrigatória e as empresas que descumprirem ficam passíveis de penalidades, variando desde multas até a interdição da empresa como um todo. A empresa ainda pode responder administrativamente e judicialmente dependendo da gravidade do caso.

 

Fonte: contabeis

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Mercado de carbono: Congresso conclui votação e texto vai à sanção de Lula https://sindipe.org.br/2024/11/21/mercado-de-carbono-congresso-conclui-votacao-e-texto-vai-a-sancao-de-lula/ https://sindipe.org.br/2024/11/21/mercado-de-carbono-congresso-conclui-votacao-e-texto-vai-a-sancao-de-lula/#respond Thu, 21 Nov 2024 18:19:44 +0000 https://sindipe.org.br/?p=767

A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta era considerada uma das prioridades do Congresso neste ano.

O texto já havia passado pelo Senado, que fez algumas alterações no texto. Nesta terça, os deputados aprovaram as mudanças feitas pelos senadores. O placar foi de 336 votos favoráveis e 38 contrários.

O projeto é de autoria do deputado Jaime Martines (PSD-MG) e teve relatoria de Aliel Machado (PV-PR). A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

O texto regulamenta regras para organizações que emitem gases de efeito estufa no território nacional. Pelo projeto, serão criados limites de emissões. O SBCE terá regras para compra e venda de títulos de compensação das emissões.

Segundo a proposta, as empresas que reduzirem o lançamento de gases serão beneficiadas enquanto as que ultrapassarem os limites estão sujeitas a multas. A intenção é estimular o corte de emissões e a criação de novas tecnologias e modos de produção de baixo carbono.

Ainda de acordo com o texto, o agronegócio não se submeterá às regras impostas no marco regulatório. O setor poderá seguir as regras de forma voluntária.

Regras

A regulação se aplica a atividades que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Será necessário o envio de um plano de monitoramento das emissões ao órgão gestor do sistema, além de encaminhar relato de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

Para empresas que emitem acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, também será necessário enviar o relato de conciliação periódica de obrigações, um documento que descreverá o cumprimento dos compromissos ambientais definidos e a titularidade de ativos em quantidade igual às emissões líquidas realizadas.

O descumprimento das novas regras pode implicar em multa para empresas equivalente ao valor das obrigações descumpridas desde que não supere o limite de 3% do faturamento bruto da organização. Para entidades e pessoas físicas, o valor da multa varia de R$ 50 mil a R$ 20 milhões.

Ao menos 75% dos recursos do SBCE serão direcionados para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Outros 15%, no mínimo, serão direcionados à manutenção do sistema de comércio de emissões e 5%, à compensação pela contribuição dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para a “conservação da vegetação nativa e dos serviços ecossistêmicos”.

Fonte: CNNBRASIL

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Potencial de produção, oportunidades e desafios do setor serão debatidos no 4º Fórum Hidrogênio, na Bahia https://sindipe.org.br/2024/11/14/potencial-de-producao-oportunidades-e-desafios-do-setor-serao-debatidos-no-4o-forum-hidrogenio-na-bahia/ https://sindipe.org.br/2024/11/14/potencial-de-producao-oportunidades-e-desafios-do-setor-serao-debatidos-no-4o-forum-hidrogenio-na-bahia/#respond Thu, 14 Nov 2024 19:55:20 +0000 https://sindipe.org.br/?p=760

Nos dias 21 e 22 de novembro, o Centro de Eventos do Senai Cimatec, em Salvador, será palco da 4ª edição do Fórum e Feira Internacional de Hidrogênio. O evento, organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos em parceria com o Governo do Estado da Bahia, reunirá os principais especialistas do setor de hidrogênio de baixa emissão de carbono, para debater as oportunidades e os desafios que moldarão o futuro do hidrogênio no Brasil e no mundo.

Conforme o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a realização do Fórum fortalece o setor e oportuniza o desenvolvimento de parcerias estratégicas. “Ao promover a realização da 4ª edição desse Fórum, que reunirá os principais atores do setor do Hidrogênio Renovável do mundo, o Governo do Estado da Bahia demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento econômico e regional de baixo carbono, com a transição energética e a sustentabilidade”, ressalta.

Ainda segundo Eduardo, o fórum representa uma oportunidade positiva para consolidar a Bahia como um importante polo de inovação e desenvolvimento econômico sustentável, o que fortalece parcerias estratégicas e contribui para a descarbonização e a transição energética no Brasil. O gestor ambiental da Bahia também destacou que o estado vem se destacando pela legislação inovadora voltada à transição energética e ao hidrogênio de baixo carbono.

Entre as iniciativas citadas, destacam-se o Decreto n.º 20.970/2021, que prevê incentivos fiscais para a geração de hidrogênio e amônia verdes, o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde (PLEH₂V), instituído pelo Decreto n.º 21.200/2022, o Projeto de Lei n.º 25.437/2024, que visa instituir a “Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética – Protener e a Instrução Normativa n.º 001, de 23 de setembro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos de produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

Gabriel Lassery, representante da Associação Brasileira do Hidrogênio, uma das apoiadoras do evento, fez questão de pontuar a escolha assertiva da Bahia como sede para o Fórum. “A escolha da Bahia como sede é estratégica, devido às oportunidades no setor, aos recursos energéticos abundantes e à mão de obra qualificada no estado. O hidrogênio é um vetor de desenvolvimento, industrialização e descarbonização, e estamos comprometidos em fortalecer o diálogo entre os setores público, privado e acadêmico, promovendo a cooperação e a implementação de políticas que consolidem o Brasil como protagonista no cenário global do hidrogênio”, finaliza ele.

A 4 ª edição do Fórum Hidrogênio contará com a participação de reguladores, membros da academia, consultores, firmas de engenharia, gestores de projetos, associações do setor privado, e empresas nacionais e internacionais. Dentre as empresas patrocinadoras, por outro lado, estão GuoFuhee, Bahia Investe, Iaber Innovation (Agroozotec), Tauil & Chequer, N&A Consultores, Embasa, BahiaGas e H2Helium.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) há mais de 20 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis anunciados no Brasil, totalizando investimentos de R$ 188,7 bilhões. Dessa forma, o país se destaca pela alta elasticidade de oferta e pelo baixo custo da geração elétrica renovável, fatores que o colocam em uma posição competitiva no cenário global, com projeções de ser um dos produtores de hidrogênio de menor custo até 2030.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo da Bahia

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Desenrola: prazo para negociar dívidas com a ANP termina em 31/12 https://sindipe.org.br/2024/11/14/desenrola-prazo-para-negociar-dividas-com-a-anp-termina-em-31-12/ https://sindipe.org.br/2024/11/14/desenrola-prazo-para-negociar-dividas-com-a-anp-termina-em-31-12/#respond Thu, 14 Nov 2024 19:30:59 +0000 https://sindipe.org.br/?p=746

Por Assessoria de Imprensa da ANP em

Débitos não tributários com a ANP, como multas, podem ser negociados diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola, até 31/12.

O Desenrola, que está previsto na Lei 14.973/2024, é voltado para dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, regulamentado pela Portaria Normativa AGU nº 150, de 4 de outubro de 2024, e pela Portaria Normativa PGF nº 67, de 17 de outubro de 2024, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar débitos não tributários.

Quais são os benefícios?

A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor.

Quem pode solicitar?

Todos os devedores podem requerer os benefícios, havendo condições especiais para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, santa casa de misericórdia, sociedade cooperativa e instituição de ensino.

Que tipo de débito pode ser negociado?

Podem ser negociados débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal, que sejam objeto de cobrança em execução fiscal; discutidos em ação judicial ou processo arbitral; incluídos em parcelamento anterior rescindido; ou com exigibilidade suspensa. Também é possível incluir débitos que estiverem em contencioso administrativo, desde que atendidos os requisitos previstos no edital.

Qual o prazo para inscrição?

O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária vai até 31/12/2024.

Como negociar?

O pedido deve ser feito exclusivamente no endereço eletrônico https://supersapiens.agu.gov.br/.

Atenção: para acessar o requerimento, é preciso ter uma conta no Gov.Br, com nível prata ou ouro.

Os débitos com a ANP podem ser consultados em: ANP SICOM Web – Pesquisar Processos.

Fonte: GOV.BR

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Refinaria da Petrobras vai transformar poluente em produto rentável https://sindipe.org.br/2024/11/12/refinaria-da-petrobras-vai-transformar-poluente-em-produto-rentavel/ https://sindipe.org.br/2024/11/12/refinaria-da-petrobras-vai-transformar-poluente-em-produto-rentavel/#respond Tue, 12 Nov 2024 14:50:55 +0000 https://sindipe.org.br/?p=727

 A Refinaria Abreu e Lima, unidade da Petrobras na cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife, faz os últimos ajustes para iniciar as operações da unidade U-93 Snox, nome técnico da estrutura que reduzirá a emissão de gases poluentes resultantes do processo de refino e, de quebra, transformar as substâncias químicas em produto a ser comercializado.

A previsão é dar a partida na Snox ainda no mês de dezembro. Com a instalação em funcionamento, a Abreu e Lima (Rnest) fará o abatimento da emissão dos gases poluentes óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx), transformando as substâncias em ácido sulfúrico.

Esta é a primeira unidade Snox das Américas e a terceira no mundo. As outras duas ficam na Itália e na Áustria. A Agência Brasil teve acesso exclusivo à unidade brasileira durante os preparativos finais da inicialização da operação.

A operação da Snox proporcionará à Petrobras ao menos três fatores positivos: a redução da emissão de poluentes; a receita com a venda do ácido sulfúrico; e o aumento da capacidade de refino, principalmente do diesel S-10, tido como mais limpo.

A Snox eliminará 99% das emissões de SOx e 95% de NOx. Com menos poluentes sendo lançados à atmosfera, o ganho para o meio ambiente é direto, assim como para a população que vive ao redor da Abreu e Lima, refinaria localizada estrategicamente a meia hora de carro do Porto de Suape e a 14 quilômetros do balneário Porto de Galinhas.

“A nossa responsabilidade socioambiental tem que ser gigante, estamos na região que é um paraíso”, diz o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia.

Receita

A futura produção de ácido sulfúrico da Rnest já está vendida. Há um contrato entre a Petrobras e o grupo Bauminas, uma das principais empresas do país em produtos químicos para tratamento de água. O acerto entre fornecedor e comprador vale para toda a produção da Petrobras pelo período inicial de 10 anos. Os valores não foram revelados pela estatal.

“A nossa produção vai gerar capacidade para tratar água para 30 milhões de pessoas”, comemora Maia.

Um dos gerentes da Abreu e Lima, Rodrigo Avelino, que conheceu a instalação austríaca, destaca o avanço tecnológico da Snox. “Essa unidade é o estado da arte desse tipo de tratamento no mundo. Tem poucas unidades no mundo”, diz.

“A gente vai vender o ácido sulfúrico, é mais uma receita para a refinaria”, completa ele, destacando ainda que há um “ganho social” com a contribuição para tratamento d’água.

Avelino explica que esse processo é restritivo à Rnest no Brasil por causa da idade das demais refinarias. “A última refinaria antes da Rnest foi em 1980, então essa tecnologia não existia no momento da criação delas.”

Aumento de capacidade

Inaugurada em 24 de novembro de 2014, a Abreu e Lima é a refinaria mais nova da Petrobras e tem capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia. O limite obedece a determinações da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), órgão ambiental do governo estadual, que se baseia em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a operação da Snox e menor emissão de gases poluentes, a Rnest terá um reenquadramento na legislação ambiental, permitindo com que a refinaria tenha a capacidade de produção aumentada, chegando a 115 mil barris de petróleo por dia. O efeito prático será o potencial de mais receita para a Petrobras, uma vez que terá mais derivados para comercializar.

No processo de eliminação do SOx, a unidade produzirá também energia na forma de vapor, que será usada dentro das instalações da refinaria, reduzindo o consumo de gás.

Retomada de investimentos

A Snox custou R$ 520 milhões à estatal. No pico, a construção pelo consórcio Conenge-SC Possebon chegou a empregar 1,3 mil trabalhadores. A instalação faz parte do projeto inicial da Abreu e Lima, mas só se tornou realidade no aniversário de 10 anos da refinaria.

Um dos motivos do atraso foi o impacto da operação Lava Jato. À época, a investigação apurou problemas nos contratos da obra, superfaturados e com desvio de recursos. Em 2015, quando operava apenas o Trem 1 da Rnest, as obras de expansão – que além da Snox previam o Trem 2 – foram paralisadas.

Trem é o nome que se dá à linha de produção composta por três principais unidades interligadas de qualquer refinaria: separação do óleo, conversão e tratamento de derivados.

“Tudo isso poderia estar pronto, o Trem 1, o Trem 2, todas as unidades. O que aconteceu foi a interrupção das obras em 2014, 2015”, lamenta Maia.

“Em 2015, nem balanço a Petrobras teve. Ela ficou um período sem capacidade de investimento”, completa o gerente da área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, Alexandre Ataide.

Em 2018, a então direção da Petrobras adotou um reposicionamento, que consistia na busca de parceiros para comprar parte da Abreu e Lima. “Ela ficou uns dois anos buscando parceiros. Você não tinha ambiente propício para novos investimentos de grande porte”, aponta Ataide.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), a refinaria foi incluída em um processo de desinvestimento, ou seja, a Petrobras iria vender totalmente a Rnest. No entanto, a partir de 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão foi revista.

“A gente saiu de uma refinaria, até pouco tempo atrás, em desinvestimento, para a refinaria com o maior investimento da Petrobras”, ressalta Ataide.

Diesel mais limpo

Ocupando uma área equivalente a 600 campos de futebol aproximadamente, a refinaria responde por 6,5% de todo o processamento de petróleo da Petrobras, figurando como a segunda maior produtora de diesel S-10 do país, ficando atrás apenas da Refinaria de Paulínia (SP).

O combustível tem ultrabaixo teor de enxofre, com no máximo 10 partes por milhão (ppm). Para efeito de comparação, o diesel S-500 tem 500 ppm.

Usado por veículos leves e pesados, o diesel S-10 proporciona maior eficiência energética e menor impacto ambiental. Cerca de 70% do diesel usado no Brasil é S-10. Em 2023, só a refinaria pernambucana produziu cerca de 2,8 bilhões de litros de diesel S-10, o que corresponde a 10% da demanda do país. Esse volume foi suficiente para abastecer, por exemplo, 6,1 milhões de caminhões.

Em 31 de julho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador ligado ao Ministério de Minas e Energia, criou um grupo de trabalho para direcionar a descontinuidade do diesel S-500, que será substituído pelo S-10, o que aumentará a demanda pelo combustível menos poluente.

Escoamento de produção

A cerca de uma hora de carro do Recife e integrado ao Complexo Industrial Portuário de Suape, a Abreu e Lima produz diesel suficiente para abastecer toda a Região Nordeste e ainda enviar, por navios, excedente para o restante do país.

“Somos ligados umbilicalmente com o terminal de Suape”, localiza o gerente-geral Márcio Maia. “A Petrobras representa quase 80% de tudo que é movimentado no Porto de Suape”, detalha.

Para o recebimento de petróleo e escoamento de derivados, 12 linhas de dutos com 11 quilômetros de extensão interligam a refinaria ao Porto de Suape, que abriga 18 distribuidoras. A maior parte (54%) do petróleo recebido pela Rnest vem do pré-sal.

O diesel responde por 65% da produção da Rnest. Os demais derivados produzidos são nafta/gasolina (15%), óleo combustível exportação (10%), coque (8%) e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha (2%).

Por causa da refinaria, a Petrobras respondeu em 2023 por 6,1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco e contribuiu com R$ 50 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município do Ipojuca. A operação e as obras da Rnest contam com mais de 5,3 mil trabalhadores.

A refinaria tem alto grau de automatização, fazendo com que a operação seja conduzida por uma sala de controle, possibiltando que funcionários possam abrir uma válvula remotamente, por exemplo.

Revamp

Além do aumento de capacidade de refino, proporcionado pelo reenquadramento ambiental, a Refinaria Abreu e Lima passará por um processo de revisão e ampliação, chamado de revamp (renovar) no jargão da indústria do petróleo.

revamp consiste em uma renovação de equipamentos. O serviço está em andamento, realizado pela empresa Engecampo. Finalizado a modernização – o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2025 – a Rnest expandirá a capacidade de produção de 115 mil para 130 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com o coordenador da área de Projetos de Desenvolvimento da Produção da Rnest, Bruno Daguano, o custo orçado de R$ 93 milhões significa dizer que a expansão equivale a US$ 1 mil (equivalente a R$ 5,75 mil) por barril de petróleo. Para efeito de comparação, construir uma refinaria completamente nova seria 35 vezes mais caro.

“Esses projetos de revamp são extremamente rentáveis e nos permitem aumentar a produção a um custo muito menor do que a construção de novas refinarias”, afirma Daguano, que fez a comparação com base em dados do estudo internacional Capital Cost Benchmarking for Refining, da S&P Global.

“É um dos projetos mais vantajosos da Petrobras”, acrescenta o gerente Ataide.

O gerente-geral Márcio Maia ressalta que a conclusão do revamp se refletirá na expansão da margem de lucro da estatal, pois será possível processar até 100% de óleo do pré-sal.

“Sob a ótica de margem, é a melhor estratégia. Se eu pego um petróleo nacional que eu mesmo produzo, com um custo viável, eu melhoro o resultado da companhia”, diz.

Capacidade

Para fazer frente ao crescimento da economia, o Brasil espera aumentar a capacidade de produção em 225 mil barris de petróleo por dia nos próximos anos. Cerca de 60% dessa expansão deve acontecer por meio de máquinas e equipamentos da Abreu e Lima.

Simultaneamente ao revamp, a Petrobras atua no esforço para concluir as obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. O projeto foi aprovado em meados de 2023. A Petrobras não divulga o valor orçado, por considerar a informação sensível, uma vez que há licitação em andamento.

O que se sabe é que o custo está dentro do pacote de US$ 17 bilhões previstos para investimentos em refino, transporte e comercialização, de acordo com o plano estratégico da empresa para o período de 2024 a 2028.

Ao visitar a refinaria, a reportagem da Agência Brasil pôde ver que parte do Trem 2 está construída, como se fosse um “rascunho”, por ter sido prevista no projeto original da Rnest. A estrutura espelha o Trem 1. A estimativa da estatal é que o Trem 2 comece a operar, gradativamente, em 2028. A construção pode gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.

Já a Snox, unidade de abatimento de emissões, não precisará de um “espelho”, ou seja, a unidade que deve iniciar o funcionamento em dezembro de 2024 será aproveitada também pelo Trem 2.

Pelo projeto inicial da Abreu e Lima, haveria uma segunda Snox, tanto que algumas partes chegaram a ser montadas no início da construção da refinaria. Isso seria preciso pois havia a expectativa de a Rnest refinar também o petróleo venezuelano, que é diferente do brasileiro. No entanto, não houve acordo entre o Brasil e a Venezuela, e outra Snox tornou-se desnecessária.

Redução de importação

Quando alcançar a capacidade total, a Abreu e Lima poderá refinar 260 mil barris de petróleo por dia. Isso equivale a acrescentar à produção 13 milhões de litros de óleo diesel, volume suficiente para abastecer 10,5 milhões de caminhões anualmente.

Esse aumento de produção possibilitará o Brasil reduzir a necessidade de importação de diesel. “Somos uma refinaria que foi desenhada para ajudar o Brasil a não importar diesel”, diz Maia.

“A gente abastece Pernambuco, tem o potencial para abastecer todo o Nordeste através de modal rodoviário. De modal capotagem, navio, a gente complementa a produção do Norte, Sudeste e Sul, para reduzir a importação nessas regiões. Quanto mais a gente reduzir a importação, melhor para o país e para a balança comercial”, afirma o gerente-geral.

Energia renovável

Apesar da ligação direta com combustíveis fósseis, a Refinaria Abreu e Lima tem iniciativas ligadas a energias renováveis. Uma delas são estudos para desenvolver diesel renovável, que consiste em adicionar conteúdo vegetal ao óleo processado, podendo o conteúdo verde variar de 5% (diesel R5) até 10% (diesel R10). “Visando ter um produto mais limpo”, ressalta Maia.

Outro projeto é a instalação de uma usina fotovoltaica (energia solar), que terá a contratação iniciada em poucos meses, segundo o gerente-geral. A produção energética será de 12 megawatt, equivalente a 7% de consumo da refinaria.

 Fonte: agênciaBrasil

Agência Brasil….

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-energia/refinaria-da-petrobras-transformara-poluente-em-produto-rentavel/)
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Noronha Verde: Governo de Pernambuco inicia projeto de descarbonização no arquipélago https://sindipe.org.br/2024/11/07/noronha-verde-governo-de-pernambuco-inicia-projeto-de-descarbonizacao-no-arquipelago/ https://sindipe.org.br/2024/11/07/noronha-verde-governo-de-pernambuco-inicia-projeto-de-descarbonizacao-no-arquipelago/#respond Thu, 07 Nov 2024 20:50:38 +0000 https://sindipe.org.br/?p=720

O projeto Noronha Verde que promove a descarbonização do Arquipélago de Fernando de Noronha começou a ser executado nesta sexta-feira (1º) com a publicação da Portaria 818/2024, que regulamenta o processo de transição.

Em até dois anos, a principal fonte de energia da ilha deixará de ser as termelétricas a diesel e se tornará a energia solar. A transição energética em Noronha é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco.

 

“Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso país. Iniciamos agora a transição energética, que é um passo importante para a sua preservação. O Governo de Pernambuco tem uma visão estratégica para a transição energética no Estado. Desde o início da gestão, estamos investindo no fortalecimento das fontes renováveis, que conversa com a nova economia. Nossa prioridade é que esta transição seja realizada de maneira eficiente, sustentável e promova justiça social e climática”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

Em até 30 dias a partir desta sexta (1°), a Neoenergia, que já é a responsável pelo abastecimento na ilha, vai entregar um plano de investimento solar, previsto em R$ 300 milhões. Após a aprovação, iniciará a fase de licenciamento ambiental, momento em que haverá uma ampla discussão com a comunidade noronhense. Em seguida, se dará a etapa de implantação e operação das placas solares.

A expectativa é de que a transição seja concluída em 2026, dado o avanço das tratativas pelo Governo de Pernambuco, MME, Instituto Chico Mendes de Conservação para Biodiversidade (ICMBio) e Neoenergia, durante os últimos dois anos. A mudança da matriz energética não implicará em custos para os moradores da ilha. 

A transição energética em Fernando de Noronha para fontes renováveis é considerada, pelos governos estadual e federal, um projeto que servirá de modelo para outras regiões do País. 

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, lembra que esse projeto é um marco fundamental para corrigir a distorção de ter queima de combustíveis fósseis em um santuário ecológico.

“Essa transição está sendo gestada desde o ano passado com muito cuidado para levar em conta as especificidades da ilha, respeitando as áreas disponíveis em Noronha para esse fim, mas considerando a necessidade urgente de reduzir o transporte de óleo para a ilha”, comemora.

Fonte: Folha de Pernambuco

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Papo de roda: governo anuncia “combustível do futuro”, mas se esquece do presente https://sindipe.org.br/2024/11/07/papo-de-roda-governo-anuncia-combustivel-do-futuro-mas-se-esquece-do-presente/ https://sindipe.org.br/2024/11/07/papo-de-roda-governo-anuncia-combustivel-do-futuro-mas-se-esquece-do-presente/#respond Thu, 07 Nov 2024 20:42:59 +0000 https://sindipe.org.br/?p=713

É quase inacreditável, mas é verdade: o governo federal cortou as verbas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e inviabilizou o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis nos meses de novembro e dezembro deste ano.

 

Como funciona o PMQC?

Ele apoia as ações de fiscalização da ANP e gera informações adicionais para os Ministérios Públicos, Procons e Secretarias de Fazenda. Identifica focos de não conformidade do etanol hidratado, gasolina e diesel por amostras em postos escolhidos por sorteio. Que são analisadas pelo laboratório da ANP em Brasília e em universidades e instituições de pesquisa contratadas pela agência.

São estas ações que inibem a adulteração de combustíveis como a adição de percentual mais elevado de etanol na gasolina, ou de água no etanol, ou do perigoso metanol em ambos.

Na informação divulgada pela ANP, o PMQC voltará apenas em janeiro de 2025, deixando nestes dois meses de orientar as ações de fiscalização da agência em locais com indícios de irregularidades. Elas se baseiam também por movimentação suspeita de produtos e denúncias do consumidor à Ouvidoria da ANP, por exemplo.

A fiscalização continuará em novembro e dezembro, porém, as amostras só poderão ser analisadas pelo laboratório da ANP em Brasília, limitando, portanto, a efetividade das ações dos agentes estaduais e federais. Que, ao visitar os postos, terão condições limitadas de verificar a qualidade e quantidade dos combustíveis, óleos lubrificantes, GLP, etc.

Brincadeira de mau gosto?

A ANP ter cortado o PMQC durante dois meses como “parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas em função dos cortes orçamentários que a atingiu” tem ares de brincadeira de mau gosto, pois foi anunciado em 18 de outubro, exatos dez dias depois que o presidente Lula sancionou a Lei do “Combustível do Futuro”.

Ou seja, de um lado, o governo federal badala a sua participação no processo de descarbonização do planeta, na redução da emissão de gases poluentes com o incremento da utilização de combustíveis verdes em substituição aos fósseis. Mais cana e soja, menos petróleo. Com a adição de mais etanol à gasolina e biodiesel ao diesel, entre outras medidas. Sem medir as consequências negativas destes novos percentuais nos motores e bolsos dos motoristas. Não somente do biodiesel, que entope motores, como do tóxico e corrosivo metanol acrescentado criminosamente ao etanol (ou gasolina).

Para que o percentual de biodiesel seja aumentado gradativamente, até atingir 20% em 2030, uma das condições é o rigoroso controle de sua qualidade e do diesel onde será misturado. Entretanto, dez dias depois deste anúncio, o próprio governo confessa ter cortado verbas orçamentárias para o … controle de qualidade dos combustíveis.

Como acreditar no “combustível do futuro” se o governo já corta verbas essenciais para o combustível do presente?

O resumo da ópera é que o governo federal se vangloria de anunciar sua participação na descarbonização do planeta por meio do “Combustível do Futuro”. Mas não se envergonha de confessar seu desprezo pelo combustível do presente. E pelas graves consequências que vão sofrer motoristas e proprietários de veículos abastecidos com gasolina e diesel adulterados “de fábrica”.

Fonte: CNN

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Setor do gás se reúne para discutir novos mercados e infraestrutura https://sindipe.org.br/2024/11/07/setor-do-gas-se-reune-para-discutir-novos-mercados-e-infraestrutura/ https://sindipe.org.br/2024/11/07/setor-do-gas-se-reune-para-discutir-novos-mercados-e-infraestrutura/#respond Thu, 07 Nov 2024 20:37:38 +0000 https://sindipe.org.br/?p=707

Nesta sexta-feira (08), a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) realizam o evento “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária” no Recife Expo Center. A iniciativa busca reunir líderes do setor público e privado para debater o papel do gás natural na transição energética brasileira.

Segundo o diretor-presidente da Copergás, Felipe Valença, o evento se faz necessário para dar protagonismo ao gás. “Iremos discutir três pontos essenciais na cadeia do gás: competitividade, infraestrutura e novos mercados”, explica, citando medidas que aumentem a competitividade e deixem o preço do gás mais barato, principalmente para a indústria e a mobilidade.

Segundo Valença, a redução no preço do gás é fundamental para deixar a indústria, que muitas vezes usa carvão, mais competitiva e mais limpa sob o ponto de vista ambiental. “O gás pode reduzir em até 25% a emissão de carbono”, sustenta. E melhorar a infraestrutura para a distribuição do gás é fundamental para que ele chegue a centros produtores e reduza o preço da molécula para consumidores que estão mais distantes.

Felipe Valença, que é preciso avançar com a prospecção de novos mercados. E cita o exemplo de Bogotá, como exemplo bem sucedido do gás no transporte público, que tem 2 mil ônibus movidos a gás natural. “Se todos os ônibus do Grande Recife fossem a gás, aumentaria em 25% o consumo de gás natural”. O uso desse insumo no transporte público ajudaria a diluir o custo de operação das distribuidoras, tornando-as mais competitivas.

O diretor-presidente da Copergás acrescenta que o encontro representa “uma oportunidade de diálogo entre diversos setores, reafirmando o compromisso com uma matriz energética sustentável”. Valença destaca a importância do gás natural como peça essencial no processo de transição e na criação de um ambiente colaborativo que possa superar os desafios do setor.


Programação do evento:

O seminário contará com a presença de autoridades e especialistas do setor e será dividido em três painéis principais:

Painel 1 – Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável: Desafios e Oportunidades para o Brasil

  • Palestra de Adriano Pires (CBIE) e debatedores de instituições como MME, EPE e FIEPE. Moderador: Bruno Armbrust (ARM Consultoria).

     

    Painel 2 – Infraestrutura de Gás Natural: Desafios para Expansão

  • Palestra de Bruno Armbrust, com participação de representantes da ANP, TAG, CEGÁS e SCGÁS. Moderador: Rafael Lamastra (Compagas).

    Painel 3 – Ampliação da Oferta e Novos Mercados para Gás Natural e Biometano

  • Palestra de Álvaro Tupiassu (Petrobras), com debatedores como CEOs da Commit, Energisa, Gasmar e ABIOGÁS. Moderadora: Sylvie D’Apote (IBP).

Serviço
Data: 8 de novembro de 2024
Horário: 8h30 às 16h
Local: Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156, São José, Recife/PE
Mais informações: abegas@abegas.org.br | (21) 3970-1001 / (21) 3995-4325

Fonte: Movimento Econômico

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